Transporte de cachorros soltos em carros – o que diz a lei

Saiba o que diz a lei sobre o transporte de animais soltos dentro de carros.

No último domingo (dia 05/06/2022), viralizou um vídeo nas redes sociais um ataque de um rottweiller a uma mulher que passeava tranquilamente pela rua com sua família.

O mais impressionante nesta história é o fato de que o cachorro estava sendo transportado dentro de um veículo, sentado no banco do passageiro, sem nenhum tipo de equipamento apropriado para transporte.

O cachorro estava totalmente solto dentro do carro, que vinha com vidro aberto. Diante desta trágica cena, surgiu um questionamento: Como é a melhor forma de transportar um animal de estimação dentro de um veículo?

Ataque de cão rottweiller a família de Ribeirão Preto

O vídeo que está circulando nas redes sociais nos últimos, mostra cenas de um verdadeiro pavor. As imagens foram captadas através das câmeras de vigilância de segurança, de uma residência onde ocorreu o incidente.

Nas imagens é possível ver de maneira bem nítida, que um veículo passa por um cruzamento, onde há presença de um casal, uma criança de 03 anos e um cachorro de pequeno porte. O que chama atenção no vídeo é que no carro há um cachorro da raça rottweiller, sentado no banco da frente com parte do cabeça e tronco fora da janela.

O que parece ser uma cena "normal" e cotidiana, de um pet fazendo um passeio com o seu dono, viraram cenas de terror para esta família. O cão que estava dentro do veículo ao avistar o cachorro de pequeno porte, simplesmente salta do veículo em movimento, para atacar o outro cachorro.

Rapidamente o pai da criança, a levanta para que ela não fique ao alcance do cachorro, e a mulher levanta até a altura dos ombros o cachorro da família, o rottweiller enfurecido ataca a mulher para conseguir atingir o outro cachorro.

Felizmente, apenas a mulher que segurava o cão, sofreu escoriações leves nas costas. O dono do rottweiller, parou o veículo rapidamente para tentar deter as ações do cão e em seguida prestou atendimento a Glaucia, a mulher que sofreu os arranhões nas costas. O incidente aconteceu na Vila Virgínia, na Zona Oeste da cidade de Ribeirão Preto.

Assista ao vídeo de uma reportagem sobre o incidente:

O que diz a lei de trânsito para o transporte de animais?

Todos os transtornos poderiam ter sido evitados, se o dono do rottweiller tivesse se atentado e seguido o que manda o CTB (Código de transito brasileiro). O incidente pode ser avaliado pelos artigos 252 e 235 que dita como devem ser o transporte de animais. Sendo consideração como uma infração média ou grave, dependendo da condução do caso analisado.

O Advogado envolvido nos assuntos e demais tratativas relacionadas a condução no trânsito, Ricardo Valesco Cunha, salienta ainda como deve ser o transporte de animais domésticos dentro de veículos.
O que prevê o código brasileiro de trânsito é que o animal esteja preso pela coleira, para não correr o risco de ele atrapalhar o motorista durante a condução.

A legislação não prevê se é necessário um equipamento ou caixa de transporte, o que fica estabelecido é que o animal deve ser transportado em segurança e amarrado. Seja pela coleira, ou pela caixa de transporte especifica para tamanho e porte do animal.

Ou seja, quando não há especificação clara na legislação dos itens que devem auxiliar no transporte dos animais, cabe também o bom senso. É importante usar algo que leve o animal confortável e em segurança, e que mantenha os cuidados básicos com a condução do veículo, evitando que o motorista tenha distrações durante o percurso.

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Texto de Adriana Silva Souza.

Incidente Rottweiller Ribeirão Preto

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