Registro de Animal de Estimação no Paraná
Cartórios do Paraná passarão irão emitir registro de nascimento de animais a partir de agosto de 2017.
No estado do Paraná, ficou estabelecido que, a partir do dia 7 de agosto de 2017, os tutores de animais de estimação poderão fazer a solicitação de uma certidão de nascimento para seus pets, que incluirá o nome, o sobrenome da família e até mesmo uma foto do animal. Esse registro irá valer para todos os tipos de bicho, o que inclui aqueles que são mais exóticos.
De acordo com Arion Cavalheiro Jr., que é o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Paraná), este documento irá apresentar com detalhes as informações do pet, como cor, raça, porte do animal, bem como suas características específicas, como marcas que possam tornar mais fácil sua identificação.
A certidão de nascimento, como mencionado, ainda terá uma foto do pet, que poderá ser feita no cartório ou pode ser entregue pelos tutores. A ideia é que, por meio desse registro, seja possível compilar o maior número de informações que facilitem em caso de perda ou de roubo do animal, bem como em disputas pela guarda.
Tendo sido batizado de Pet Legal, este serviço está disponível, primeiramente, nas seguintes cidades: Fazenda Rio Grande, Curitiba, Francisco Beltrão, Campo Largo, Paranavaí, Colombo e Maringá.
Ainda de acordo com o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná, Arion Cavalheiro Jr., trata-se de um projeto piloto e que, de maneira gradativa, cada um dos cartórios do estado passará a fazer a oferta deste serviço. Segundo o diretor, em uma segunda etapa desse projeto todos os registros dos pets estarão cadastrados em uma central nacional.
Como é realizado o processo de registro?
A certidão de nascimento do animal de estimação leva menos de 15 minutos para ser emitida e custa R$ 71.
Para fazê-la, é necessário que os tutores compareçam a um dos cartórios que já oferecem o serviço, tendo em mãos o CPF, RG e comprovante de residência. Também é indicado que, caso o animal possua, os tutores levem o certificado de pedigree ou outro documento. Durante o processo, o animal de estimação poderá estar presente ou não.
Iris Gonçalves